O registro de marca é a única forma de garantir a exclusividade do uso da sua marca no Brasil. Sem ele, qualquer pessoa pode tentar registrar um nome semelhante ou até impedir que você continue usando sua própria marca.
Qualquer pessoa física ou jurídica que exerça atividade comercial pode registrar uma marca. Isso inclui empresas, autônomos, MEIs, infoprodutores e prestadores de serviço.
O processo pode levar de 8 a 12 meses, dependendo da análise do INPI e da existência de oposições de terceiros. Porém, o protocolo do pedido já garante prioridade sobre o nome.
Não é obrigatório, mas é essencial para evitar que terceiros se apropriem da sua marca e impeçam seu uso. Sem o registro, sua marca não tem proteção legal.
Sim! Desde que não haja conflitos com marcas já registradas, você pode usá-la normalmente. O protocolo do pedido já traz certa segurança.
Não. Registrar um site (como www.suaempresa.com) não protege sua marca no INPI. O ideal é registrar os dois para garantir total segurança.
O registro tem validade de 10 anos, mas pode ser renovado indefinidamente a cada década.
Se alguém já registrou um nome igual ou muito parecido no mesmo segmento, você pode ser impedido de usá-lo e até ser obrigado a trocar o nome do seu negócio.
É possível, mas o processo exige conhecimento técnico para evitar erros que possam levar ao indeferimento ou à perda da marca. Contar com um advogado especializado aumenta muito as chances de sucesso.